Segunda-feira
19 de Agosto de 2019 - 

Atuação

Direito Empresarial

Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.
 
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos eminentemente comerciais e de serviços em geral, tais como distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M) e serviços profissionais (inclusive consultoria).
 
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos à propriedade intelectual, industrial e à tecnologia da informação (edição, direitos de imagem e licenças ou transferências de marcas, patentes e de exploração econômica de tecnologias em geral).
 
Assessoria na transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão.
 
Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos
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