Castilho Renó Advocacia
Atuação jurídica estratégica, discrição e atenção individualizada em questões familiares e patrimoniais.
As relações familiares envolvem decisões que exigem conhecimento jurídico, responsabilidade e compreensão das particularidades de cada situação. O Castilho Renó Advocacia oferece orientação e atuação jurídica personalizada na proteção de direitos e na condução de conflitos familiares.
Direito de Família
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua, na esfera consultiva e na contenciosa, em causas complexas, que fazem parte da sua rotina profissional.
A condução de um conflito familiar exige mais do que o conhecimento da legislação. É preciso compreender, em cada caso, os aspectos pessoais, patrimoniais e processuais envolvidos, para definir a estratégia adequada e manter uma comunicação clara durante todo o acompanhamento.
Nossa Atuação
Orientação jurídica em dissolução de vínculos conjugais, definição de responsabilidades, efeitos patrimoniais e solução de controvérsias.
Abrange o divórcio consensual e o litigioso, o reconhecimento e a dissolução de união estável e seus reflexos sobre filhos, alimentos e patrimônio. A via mais adequada, judicial ou extrajudicial, depende das circunstâncias.
Atuação em questões relacionadas à guarda, convivência e proteção dos interesses de crianças e adolescentes.
Envolve a definição da modalidade de guarda, a regulamentação da convivência e a revisão de acordos ou decisões anteriores, sempre à luz do melhor interesse da criança ou do adolescente.
Atuação em ações de fixação, revisão, exoneração e execução de obrigações alimentares.
A análise considera, em regra, a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Alterações no valor dependem de demonstração das mudanças alegadas.
Análise de regimes patrimoniais e atuação em conflitos relacionados à divisão do patrimônio familiar.
Exige o exame do regime de bens, da origem de cada bem e das dívidas existentes. A partilha pode ocorrer por acordo ou por decisão judicial.
Orientação jurídica em situações que envolvam alegações de interferência nas relações familiares, observadas as particularidades e provas de cada caso.
Trata-se de tema delicado, que exige cautela e análise cuidadosa dos fatos e das provas disponíveis, sempre com atenção ao bem-estar da criança ou do adolescente.
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, conflitos sucessórios e planejamento patrimonial.
Compreende inventário e partilha de bens, conflitos entre herdeiros e a organização antecipada do patrimônio, conhecida como planejamento sucessório.
Atuação em investigação de paternidade, reconhecimento de filiação e parentalidade socioafetiva.
Abrange ações de investigação de paternidade, o reconhecimento voluntário de filiação e o reconhecimento de vínculo socioafetivo, com seus efeitos pessoais e patrimoniais.
Avaliação de providências judiciais urgentes em situações familiares que exijam proteção imediata de direitos.
Algumas situações demandam avaliação rápida de providências judiciais, em especial quando envolvem crianças e adolescentes. O cabimento de cada medida depende da análise do caso concreto.
Nossa forma de atuação
Compreensão da demanda e das circunstâncias que envolvem o cliente e sua família.
Exame das questões jurídicas e dos documentos relevantes para o caso.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho mais adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
Quando não há acordo entre os cônjuges sobre o divórcio ou sobre seus efeitos, o pedido é levado ao Poder Judiciário em ação própria. Nela podem ser discutidos a guarda e a convivência com os filhos, os alimentos e a partilha de bens.
Em regra, o divórcio pode ser decretado sem exigência de prazo de separação prévia e sem discussão sobre culpa. Os demais temas dependem da análise do caso, e a duração do processo varia conforme sua complexidade.
A legislação brasileira estabelece, como regra, a guarda compartilhada, salvo quando um dos pais declara não desejá-la ou quando há circunstâncias que a desaconselhem. O critério central é o melhor interesse da criança ou do adolescente, analisado conforme as condições de cada família.
A lei prevê convivência equilibrada com a mãe e com o pai, observadas as condições concretas e os interesses dos filhos. A organização prática do tempo de convivência depende do caso.
Em regra, sim. Os alimentos consideram a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Quando há mudança relevante nessas circunstâncias, podem ser avaliados o pedido de revisão, para aumentar ou reduzir o valor, ou, conforme o caso, a exoneração.
A alteração depende de demonstração, por meio de provas, da mudança alegada, e se dá por acordo válido ou por decisão judicial. Enquanto isso não ocorre, o valor fixado permanece.
Depende do regime de bens adotado no casamento ou na união estável e da natureza de cada bem, por exemplo se foi adquirido antes ou durante a união, ou recebido por doação ou herança.
Na comunhão parcial, em regra, partilham-se os bens adquiridos de forma onerosa durante a convivência. No regime de separação convencional, em regra, não há comunicação do patrimônio. A partilha pode ser feita por acordo, judicial ou extrajudicial, conforme os requisitos legais, ou por decisão judicial.
Em geral, são solicitados a certidão de óbito, os documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, certidões de casamento ou de nascimento, a informação sobre a existência de testamento e os documentos dos bens e das dívidas, como matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários.
A lista varia conforme o caso e a via escolhida, judicial ou extrajudicial. O inventário em cartório só é possível nas hipóteses previstas em lei e exige a assistência de advogado. Há prazos legais a observar, o que recomenda buscar orientação logo no início.
Em geral, recomenda-se registrar os fatos, com datas, mensagens e outros comprovantes, e buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer iniciativa por conta própria.
Conforme as circunstâncias, podem ser avaliadas medidas judiciais para o cumprimento da decisão, inclusive a revisão da regulamentação de convivência, sempre com atenção ao melhor interesse da criança ou do adolescente.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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