Castilho Renó Advocacia
Atuação técnica, discreta e individualizada para profissionais, estabelecimentos de saúde e pacientes.
As questões que envolvem a saúde reúnem aspectos técnicos, éticos e jurídicos que exigem análise cuidadosa. O Castilho Renó Advocacia atua em demandas ligadas à atividade médica, nas esferas ética, civil e penal, e em matéria contratual, com comunicação clara e sigilo profissional.
Direito Médico e da Saúde
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua na advocacia consultiva e contenciosa e acompanha questões que envolvem a prática médica e a relação com pacientes.
Seja na orientação preventiva, na defesa de profissionais e de estabelecimentos de saúde ou na representação de pacientes e familiares, a atuação parte do exame individual dos documentos, do prontuário e das circunstâncias do caso, para definir a estratégia adequada e manter o cliente informado. A atuação observa as regras sobre conflito de interesses e sigilo previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Nossa Atuação
Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos de Medicina.
Abrange o acompanhamento desde a apuração inicial, a elaboração de manifestações e a atuação nas etapas e nos recursos previstos nas normas do respectivo conselho.
Atuação em ações de indenização e em investigações ou processos criminais relacionados a atos médicos.
Envolve a análise do prontuário, de laudos e perícias e da conduta de cada profissional. A existência de um resultado adverso, por si só, não define responsabilidade; cada caso é examinado individualmente.
Elaboração e análise de contratos com clínicas, hospitais e operadoras, de sociedades e de parcerias, e consultoria preventiva.
Inclui a orientação sobre a estrutura jurídica da atividade, termos de consentimento e rotinas documentais, a partir da legislação e das normas dos conselhos de classe.
Atuação em demandas de pacientes e familiares, inclusive envolvendo planos de saúde.
Envolve a análise do contrato, da negativa ou limitação de cobertura, do atendimento prestado e da documentação, para avaliar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis. O cabimento depende do caso concreto.
Quem atendemos
O escritório atende médicos, estabelecimentos de saúde, pacientes e familiares, em demandas consultivas e contenciosas.
Nossa forma de atuação
Compreensão da situação, das pessoas envolvidas e da fase em que se encontra o caso.
Exame de prontuários, laudos, contratos e demais documentos disponíveis.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
O processo ético-profissional é o procedimento conduzido pelo Conselho Regional de Medicina para apurar possível infração ao Código de Ética Médica. O médico tem direito à defesa, e as etapas e os prazos constam das normas do conselho.
Não necessariamente. A apuração de responsabilidade considera as circunstâncias do atendimento, a conduta do profissional e a documentação, e costuma depender de avaliação técnica, como a perícia. Cada caso deve ser examinado individualmente.
O prontuário reúne o registro do atendimento ao paciente e é documento relevante tanto para o cuidado em saúde quanto para eventual apuração de responsabilidade. O paciente tem direito de acesso às informações do seu prontuário, nos termos da regulamentação.
Em tese, sim. Um mesmo atendimento pode ser examinado nas esferas ética, civil e penal, que seguem procedimentos distintos e, em regra, são independentes entre si. A existência de procedimento em uma esfera não significa que haverá nas demais.
É recomendável solicitar a negativa por escrito, reunir o contrato, o relatório médico e as comunicações com a operadora e buscar orientação jurídica. A possibilidade de medida administrativa ou judicial depende do contrato, das normas aplicáveis e das circunstâncias do caso.
Sim, em demandas distintas. A atuação observa as regras sobre conflito de interesses e sigilo profissional previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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