Castilho Renó Advocacia
Atuação técnica, discrição e atenção individualizada em todas as frentes da área criminal.
A condução de uma questão penal exige conhecimento técnico, análise cuidadosa dos fatos e das provas e respeito às garantias de todos os envolvidos. O Castilho Renó Advocacia atua da investigação ao processo e à execução da pena, na defesa e na assistência à acusação, e também em questões penais empresariais, com comunicação clara e sigilo profissional.
Direito Penal
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua, na esfera consultiva e na contenciosa, em causas complexas, que fazem parte da sua rotina profissional.
Seja na fase de investigação, no curso do processo, no Tribunal do Júri, nos recursos ou na execução da pena, a atuação parte do exame individual dos fatos, das provas e da posição de cada pessoa envolvida, com respeito às garantias legais, para definir a estratégia adequada e manter o cliente informado durante todo o acompanhamento.
Nossa Atuação
Acompanhamento do investigado em inquéritos policiais e outras investigações, com orientação sobre seus direitos.
Envolve a análise dos autos, nos limites legais, a orientação para depoimentos e a avaliação de medidas cabíveis durante a investigação. O investigado tem direito à assistência de advogado e ao silêncio.
Atuação em prisão em flagrante, prisão preventiva, liberdade provisória e outras medidas cautelares.
Abrange o acompanhamento da audiência de custódia, pedidos de revogação ou substituição de medidas e o habeas corpus, quando cabível. O cabimento depende da análise do caso concreto.
Defesa em processos criminais, da resposta à acusação às alegações finais.
Compreende o exame da denúncia, a produção e a análise das provas e a atuação em audiências. A estratégia depende dos fatos e das provas de cada caso.
Atuação em processos de competência do Júri, nos crimes dolosos contra a vida.
O procedimento tem duas fases: a primeira, perante o juiz, decide se o caso segue a julgamento; a segunda ocorre em plenário, perante os jurados. Cada fase exige preparação específica.
Atuação em recursos e em ações autônomas, como o habeas corpus e a revisão criminal.
Inclui recursos às instâncias superiores e ações destinadas a contestar decisões ou ilegalidades. Cada medida tem requisitos e prazos próprios.
Acompanhamento da pessoa condenada na fase de cumprimento da pena.
Envolve pedidos relacionados ao regime de cumprimento, à progressão, ao livramento condicional e a outros direitos previstos em lei, conforme os requisitos de cada caso.
Atuação em favor do ofendido e de seus familiares em processos criminais.
Em ações penais públicas, o ofendido ou sua família pode habilitar-se como assistente do Ministério Público, por meio de advogado, nos termos da lei.
Orientação e defesa em questões penais ligadas à atividade empresarial.
Abrange crimes econômicos e tributários, compliance e investigações corporativas e a defesa de sócios e administradores. Veja mais na seção própria, abaixo.
Penal Empresarial
Além das demais frentes da área criminal, o escritório atua em questões penais que envolvem empresas, sócios e administradores.
Nossa forma de atuação
Compreensão da situação e da fase em que se encontra a investigação ou o processo.
Exame dos documentos, dos autos e das provas disponíveis.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
A Constituição assegura, entre outras garantias, o direito de permanecer calado e o direito à assistência de advogado. A pessoa presa também deve ser informada de seus direitos e tem direito à comunicação da prisão a familiar ou pessoa indicada.
Recomenda-se não prestar declarações sem orientação jurídica e buscar um advogado o quanto antes. As providências adequadas dependem do caso.
O inquérito policial é um procedimento de investigação, conduzido pela polícia judiciária, que reúne elementos sobre um possível crime e sua autoria. Ele não é um processo e, por si só, não resulta em condenação.
A ação penal tem início quando o Ministério Público, em regra, apresenta denúncia e ela é recebida pelo juiz. É nessa fase que se desenvolve o processo, com defesa, produção de provas e julgamento.
É a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, em prazo previsto em lei, para que ele avalie a legalidade da prisão e decida se ela deve ser mantida, convertida em prisão preventiva, substituída por outras medidas ou relaxada.
A pessoa é acompanhada por advogado ou defensor. A decisão depende das circunstâncias de cada caso.
O Júri julga, em regra, os crimes dolosos contra a vida. O processo tem duas fases. Na primeira, conduzida pelo juiz, decide-se se há elementos para que o caso seja levado a julgamento. Na segunda, o julgamento ocorre em plenário, perante jurados, que decidem sobre os fatos.
Cada fase tem procedimentos próprios, e a estratégia varia conforme o caso.
Sim. Nas ações penais públicas, o ofendido ou, em regra, seus familiares podem habilitar-se como assistentes do Ministério Público, por meio de advogado, e acompanhar o processo, nos termos da lei.
O assistente tem atuação própria, com limites previstos em lei, e a habilitação depende de cada caso.
É a fase em que se acompanha o cumprimento da pena imposta pela condenação. Nela podem ser analisados, por exemplo, o regime de cumprimento, a progressão de regime e o livramento condicional, conforme os requisitos legais.
Os pedidos dependem da situação de cada pessoa condenada e são apreciados pelo juízo da execução.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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