Castilho Renó Advocacia
Atuação técnica e individualizada em questões trabalhistas de empregadores e de trabalhadores.
As relações de trabalho envolvem direitos e deveres de ambas as partes e exigem análise cuidadosa dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável. O Castilho Renó Advocacia atua na orientação preventiva e na condução de demandas trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em soluções consensuais, com comunicação clara e sigilo profissional.
Direito Trabalhista
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua na advocacia consultiva e contenciosa, em demandas de empregadores e de trabalhadores.
Seja na orientação preventiva a empresas, na defesa ou na propositura de reclamações trabalhistas, na análise de rescisões e verbas ou em questões de assédio e de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, a atuação parte do exame individual dos fatos e dos documentos, para definir a estratégia adequada, inclusive, quando cabível, a solução consensual, e manter o cliente informado ao longo do acompanhamento. A atuação observa as regras sobre conflito de interesses e sigilo previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Nossa Atuação
Atuação na Justiça do Trabalho, na defesa ou na propositura de reclamações, e nos recursos cabíveis.
Abrange a análise dos fatos, dos documentos e das provas, a elaboração das peças, o acompanhamento de audiências e a interposição de recursos, conforme as regras processuais. O resultado depende das provas e das circunstâncias de cada caso.
Orientação a empresas sobre contratos de trabalho, jornada, rotinas e documentação trabalhista.
Inclui a análise de contratos, políticas internas e rotinas de registro, com base na legislação e nas normas coletivas aplicáveis, com o objetivo de prevenir conflitos.
Análise de rescisões contratuais, verbas rescisórias e acordos.
Envolve o exame da forma de término do contrato, das verbas devidas e dos documentos da rescisão, e a avaliação de eventual acordo, judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Atuação em demandas sobre assédio e sobre acidentes ou doenças relacionados ao trabalho.
Envolve a análise dos fatos, das provas e, quando necessário, de avaliação técnica, como a perícia. A configuração de responsabilidade depende das circunstâncias de cada caso.
Quem atendemos
O escritório atende empregadores e empregados, em demandas consultivas e contenciosas.
Nossa forma de atuação
Compreensão da situação, das partes envolvidas e da fase em que se encontra a demanda.
Exame de contratos, registros, comprovantes e demais documentos disponíveis.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
Sim. A Constituição prevê prazo de prescrição para ações trabalhistas que, em regra, é de dois anos após o término do contrato de trabalho, observado o limite de cinco anos para a cobrança de parcelas anteriores ao ajuizamento. É recomendável verificar o prazo aplicável em cada caso.
Em geral, o contrato de trabalho, os recibos de pagamento, os registros de jornada, o termo de rescisão e outros documentos que comprovem a relação de trabalho e as condições em que ela ocorreu. Cada caso pode exigir documentos diferentes.
São os valores devidos em razão do término do contrato de trabalho. Sua composição varia conforme a forma de término, como o pedido de demissão ou a dispensa sem justa causa, e depende do contrato e da situação concreta.
O assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho pode ensejar medidas nas esferas administrativa e trabalhista e, em alguns casos, também na esfera penal. A configuração depende da análise dos fatos e das provas e deve ser avaliada em cada caso.
É importante registrar o ocorrido e reunir documentos médicos e do trabalho, como atestados, laudos e a comunicação do acidente, quando aplicável. As medidas cabíveis dependem do caso e devem ser avaliadas com orientação jurídica.
Sim, em demandas distintas. A atuação observa as regras sobre conflito de interesses e sigilo profissional previstas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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