:: Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. 

Nas áreas de família e sucessões, a atuação do escritório engloba as esferas consultiva e contenciosa judicial, propondo num primeiro momento soluções inteligentes e eficientes, com a adoção de medidas que visem a prevenção e a resolução de conflitos familiares, atuando de forma consensual e mediadora, com o escopo de preservar as relações e não prejudicar o patrimônio com litígios infindáveis.

Nossos serviços:

Consultivo:

Elaboração de testamento;
Elaboração de pacto antenupcial;
Elaboração de pacto de união estável;
Análise de regime de bens;
Contrato de união estável e de namoro;
Nomeação de tutor e curador;
Assessoria para realização de doação;
Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.

Contencioso:

Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
Separação de corpos;
União estável (reconhecimento e dissolução);
Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
Inventário judicial e extrajudicial;
Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
Petição de herança e direito de representação;
Tutela, curatela e interdição;
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Guarda e regulamentação de regime de convivência;
Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).


Planejamento Patrimonial:

Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;

Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;

Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;

Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;

Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.