Castilho Renó Advocacia
Orientação jurídica escrita e fundamentada, a partir da análise individual de cada questão.
O parecer jurídico registra, de forma fundamentada, a análise de uma questão submetida ao advogado, com base nos fatos, nos documentos e na legislação aplicável. O Castilho Renó Advocacia elabora pareceres e atende consultas de pessoas físicas, empresas, entidades, outros advogados e órgãos públicos, com comunicação clara e sigilo profissional.
Pareceres e Consultas
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua na advocacia consultiva e contenciosa e elabora pareceres e atende consultas em diferentes áreas do Direito.
A consulta pode referir-se a uma situação concreta ou a uma questão jurídica específica, ainda sem litígio, e o parecer apresenta a análise e as conclusões do advogado, com os fundamentos considerados. A elaboração do parecer depende de contratação prévia e do exame dos fatos e dos documentos fornecidos, e suas conclusões não constituem garantia de resultado em processo ou procedimento.
Nossa Atuação
Pareceres sobre questões criminais e sobre riscos penais da atividade empresarial.
Abrange a análise de fatos, de investigações e de condutas sob a ótica da legislação penal, com atenção às garantias dos envolvidos. A análise depende dos fatos e dos documentos apresentados.
Pareceres sobre contratos, responsabilidade civil e questões societárias e empresariais.
Inclui a análise de contratos e de situações jurídicas, de suas obrigações e riscos e das alternativas disponíveis, a partir da documentação e da legislação aplicável.
Pareceres nas áreas médica, trabalhista e de entidades sem fins lucrativos.
Abrange questões relativas à atividade médica e à saúde, a relações de trabalho e a entidades do Terceiro Setor, com análise das normas específicas de cada área.
Pareceres sobre questões familiares e patrimoniais.
Inclui a análise de situações relativas a relações familiares, partilha, inventário e sucessões, conforme os fatos e os documentos do caso.
Quem atendemos
O escritório atende consultas e elabora pareceres para pessoas físicas, empresas, entidades, outros advogados e órgãos públicos.
Nossa forma de atuação
Compreensão da questão a ser analisada e da finalidade do parecer.
Exame dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável.
Redação da análise e das conclusões, com os fundamentos considerados.
Apresentação do parecer e esclarecimento de dúvidas sobre o seu conteúdo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
É a manifestação escrita de um advogado sobre uma questão jurídica que lhe é submetida, com a análise dos fatos e dos documentos, a indicação dos fundamentos considerados, como a legislação, a doutrina e a jurisprudência, quando aplicável, e as conclusões a que se chegou.
A consulta é a apresentação de uma dúvida ou situação para orientação jurídica, que pode ser prestada de forma verbal ou escrita. O parecer é a manifestação escrita e fundamentada sobre uma questão específica, e sua elaboração depende de contratação prévia.
Não. O parecer expressa a análise e a opinião técnica do advogado, com base nos fatos e nos documentos apresentados. Ele não garante o resultado de processos ou de procedimentos, que dependem de decisões das autoridades competentes.
Em geral, a descrição dos fatos, a finalidade do parecer e os documentos relacionados à questão, como contratos, decisões e comunicações. A necessidade de documentos varia conforme o caso.
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado, e as informações apresentadas em consulta são tratadas com confidencialidade, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Sim, em questões específicas, mediante contratação e observadas as regras éticas aplicáveis à advocacia.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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