Castilho Renó Advocacia
Atuação técnica e individualizada para entidades sem fins lucrativos.
As entidades do Terceiro Setor reúnem finalidade social e exigências legais próprias e, muitas vezes, mantêm relação com o poder público e com doadores, o que demanda atenção à regularidade institucional, à governança e à prestação de contas. O Castilho Renó Advocacia atua na orientação preventiva e na condução de demandas dessas entidades, com comunicação clara e sigilo profissional.
Terceiro Setor
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua na advocacia consultiva e contenciosa, em demandas de associações, fundações, organizações religiosas e outras entidades sem fins lucrativos.
Seja na constituição e na organização estatutária, nas parcerias com o poder público e na prestação de contas, nas obrigações fiscais ou nos contratos e nas relações de trabalho da entidade, a atuação parte do exame individual da natureza e das atividades da organização, para definir a estratégia adequada e manter a entidade informada ao longo do acompanhamento.
Nossa Atuação
Constituição de entidades, elaboração e reforma de estatutos, atas e assembleias.
Abrange a escolha da forma jurídica adequada, a elaboração e a alteração do estatuto, a organização de assembleias e da diretoria e a orientação sobre a regularidade institucional, conforme a natureza e a finalidade da entidade.
Orientação em termos de fomento e de colaboração, convênios e prestação de contas.
Envolve a análise das regras aplicáveis à parceria, a orientação sobre a execução e a documentação e o acompanhamento da prestação de contas, nos termos da legislação e do instrumento firmado.
Orientação sobre imunidades, isenções e certificações aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
Inclui a análise dos requisitos legais para benefícios fiscais e certificações, como o CEBAS, e das obrigações acessórias correspondentes. O reconhecimento de qualquer benefício depende do preenchimento dos requisitos legais e da decisão do órgão competente.
Contratos da entidade, relações de trabalho e termos de voluntariado.
Abrange a elaboração e a análise de contratos e a orientação sobre a contratação de empregados e prestadores e sobre o trabalho voluntário, a partir da legislação aplicável e da realidade de cada entidade.
Quem atendemos
O escritório atende diferentes entidades sem fins lucrativos, em demandas consultivas e contenciosas.
Nossa forma de atuação
Compreensão da situação, da natureza da entidade e da fase em que se encontra a demanda.
Exame de estatutos, atas, termos de parceria e demais documentos disponíveis.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
A associação é formada pela união de pessoas para fins não econômicos, enquanto a fundação é constituída a partir da destinação de um patrimônio a uma finalidade determinada, com regras próprias de criação e de fiscalização previstas em lei. A escolha da forma depende dos objetivos da entidade.
Não necessariamente. A Constituição prevê imunidade para certas entidades e a legislação prevê isenções, mas o reconhecimento depende do preenchimento de requisitos legais e, em alguns casos, de certificação e do cumprimento de obrigações acessórias. Cada entidade deve ser analisada individualmente.
São instrumentos previstos na legislação para formalizar parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, para a realização de finalidades de interesse público, com regras próprias de execução e de prestação de contas. Em geral, o termo de fomento refere-se a propostas apresentadas pelas organizações, e o de colaboração, a planos propostos pela administração.
Em geral, as entidades devem manter escrituração e documentação regulares, e as que recebem recursos públicos estão sujeitas à prestação de contas nos termos da legislação e do instrumento firmado. As fundações também são fiscalizadas pelo Ministério Público.
O serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada a entidade pública ou a instituição privada sem fins lucrativos, formalizada por termo de adesão, nos termos da lei. A análise de cada situação é importante para distingui-lo de uma relação de emprego.
Sim. A atuação abrange diferentes tipos de entidades sem fins lucrativos, conforme a natureza e as necessidades de cada uma, observadas as regras próprias aplicáveis a cada segmento.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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