Castilho Renó Advocacia
Atuação técnica e individualizada para empresas, sócios e empresários.
A atividade empresarial envolve decisões societárias, contratuais e de crédito que exigem análise cuidadosa e atenção às suas consequências jurídicas. O Castilho Renó Advocacia atua na orientação preventiva e na condução de demandas empresariais, perante o Poder Judiciário e em soluções consensuais, com comunicação clara e sigilo profissional.
Direito Empresarial
Desde 2012, o Castilho Renó Advocacia atua na advocacia consultiva e contenciosa, em demandas de empresas, sócios e empresários.
Seja na estruturação societária, na elaboração e análise de contratos, em situações de crédito e de reestruturação ou em litígios empresariais, a atuação parte do exame individual dos fatos e dos documentos, para definir a estratégia adequada, inclusive, quando cabível, a solução consensual, e manter o cliente informado ao longo do acompanhamento. Questões penais ligadas à atividade empresarial são tratadas na página de Direito Penal e Penal Empresarial.
Nossa Atuação
Constituição, alteração e dissolução de sociedades, contrato social e acordos entre sócios.
Abrange a estruturação societária, a elaboração e a revisão de contratos sociais e de acordos de sócios e a orientação sobre a administração da sociedade e a relação entre os sócios, conforme o tipo societário e as circunstâncias do caso.
Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, de parceria, de distribuição e de prestação de serviços.
Inclui a leitura das cláusulas, a orientação preventiva e a atuação em conflitos sobre cumprimento, interpretação e extinção dos contratos, a partir da análise do contrato e da documentação do caso.
Orientação e atuação em reestruturação de dívidas, recuperação judicial, falência e cobrança de créditos empresariais.
Envolve a análise da situação financeira e jurídica da empresa ou do crédito, das alternativas previstas em lei e dos requisitos de cada procedimento, na defesa dos interesses do devedor ou do credor, conforme o caso. O cabimento depende das circunstâncias concretas.
Atuação em litígios entre empresas e entre sócios e orientação em conformidade.
Abrange a condução de demandas judiciais e de soluções consensuais e a orientação sobre rotinas de conformidade, a partir da análise dos documentos e da legislação aplicável.
Quem atendemos
O escritório atende empresas, sócios, administradores e empresários, em demandas consultivas e contenciosas.
Nossa forma de atuação
Compreensão da situação, das partes envolvidas e da fase em que se encontra a demanda.
Exame de contratos sociais, contratos comerciais e demais documentos disponíveis.
Escolha, em conjunto com o cliente, do caminho adequado à situação concreta.
Condução do caso com informação clara ao cliente ao longo de todo o processo.
As etapas acima descrevem a forma geral de trabalho e podem variar conforme as características de cada caso.
Equipe
Informações
O acordo de sócios pode disciplinar, entre outras matérias, a administração da sociedade, o exercício do direito de voto e a transferência de participações, conforme a lei e o tipo societário. Ele contribui para prevenir conflitos, mas seu conteúdo deve ser avaliado caso a caso.
Depende do tipo societário e das circunstâncias. Em regra, a pessoa jurídica é distinta de seus sócios, mas a lei prevê hipóteses em que a responsabilidade pode alcançá-los, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica. Cada caso exige análise.
É um procedimento previsto em lei para que a empresa em crise econômico-financeira busque reestruturar suas dívidas, sob supervisão do Poder Judiciário, mediante plano aprovado pelos credores. Não é adequado a todos os casos, e sua viabilidade depende dos requisitos legais e da situação concreta.
A recuperação judicial busca a reestruturação e a continuidade da atividade empresarial, enquanto a falência é o procedimento de execução coletiva em que se apuram os bens do devedor para o pagamento dos credores. As consequências de cada procedimento devem ser avaliadas em cada caso.
A análise prévia permite identificar obrigações, riscos, hipóteses de rescisão e formas de solução de conflitos e ajustar as cláusulas à realidade da atividade. A revisão não elimina todos os riscos, mas contribui para maior clareza entre as partes.
Sim, na área de Direito Penal, que possui página própria, com atuação em matéria penal empresarial. Mais informações na página de Direito Penal e Penal Empresarial.
As respostas têm caráter geral e informativo. Cada situação possui particularidades que podem alterar a solução jurídica aplicável.
Contato
Entre em contato com o Castilho Renó Advocacia para obter informações sobre atendimento e análise jurídica individualizada.
O escritório fica em edifício no centro de Sorocaba.
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