O escritório Castilho Renó Advocacia possui ampla experiência na defesa de militares das Forças Armadas e das forças auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), atuando com estratégia e profundidade técnica em processos criminais militares.

Nossa abordagem visa garantir a ampla defesa e a preservação dos direitos e prerrogativas dos militares, assegurando um processo justo e fundamentado nos princípios do Direito Penal Militar.

Nossos serviços incluem:

Defesa em Processos Criminais Militares

• Atuação em Inquéritos Policiais Militares (IPM) e processos judiciais perante a Justiça Militar da União e dos Estados;

• Defesa de militares acusados de crimes previstos no Código Penal Militar, como deserção, insubordinação, abuso de autoridade, crimes contra a hierarquia e disciplina, entre outros;

• Representação em processos no Superior Tribunal Militar (STM) e demais instâncias superiores para recursos e revisão de sentenças;

• Elaboração de pedidos de habeas corpus, relaxamento de prisão e medidas cautelares, visando a garantia da liberdade do militar investigado ou acusado. Assessoria Jurídica Preventiva e Consultiva

• Orientação preventiva para militares, evitando condutas que possam resultar em processos disciplinares ou criminais;

• Acompanhamento em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PADs), garantindo que a defesa do militar seja realizada de forma técnica e eficaz;

• Consultoria sobre aplicação do Código Penal Militar e do Regulamento Disciplinar Militar, esclarecendo normas e diretrizes para a atuação dentro dos limites legais.

Assistência à Acusação e Defesa de Vítimas

• Atuação em processos de acusação criminal militar, representando vítimas de abusos e excessos cometidos no exercício da função militar;

• Acompanhamento de processos internos de investigação e assessoria para agentes públicos e instituições militares na condução de apurações criminais.

Nosso compromisso é proporcionar uma defesa especializada e estratégica, assegurando que os militares tenham seus direitos preservados e recebam um julgamento justo dentro das normas e princípios do Direito Penal Militar.