:: Terceiro Setor

No Direito do Terceiro Setor, oferecemos assessoria completa no encaminhamento de soluções específicas para cada tipo de atividade das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, sejam elas simples Organizações da Sociedade Civil (OSC), Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Organizações Sociais (OS), bem como entidades de caráter confessional, que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e Organizações Religiosas (Igrejas).

Nossos serviços:

Assessoria jurídica na contratação com órgãos públicos;

Captação de recursos públicos e privados, através de diagnóstico prévio de viabilidade da entidade;

Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento Interno, Manuais de Integração e Normas, Políticas e Diretrizes para Ações do Terceiro Setor;

Consultoria no credenciamento junto aos órgãos e conselhos na área de atuação das entidades, bem como acompanhamento das fiscalizações e prestação de contas;

Atendimento de consulta sobre Legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil por meio da elaboração de pareceres jurídicos e técnicos.


A importância da assessoria jurídica e administrativa para as Entidades do Terceiro Setor é evidenciada mediante o auxílio na execução de projetos, contratos, parcerias, convênios e/ou consórcios, além da obtenção de certificações, que certamente possibilitarão a expansão das atividades organizacionais com a consequente abrangência de mais beneficiários dos serviços prestados, com qualidade e responsabilidade social de forma perene e superavitária.