O escritório Castilho Renó Advocacia oferece assessoria jurídica especializada para organizações do Terceiro Setor, incluindo associações, fundações e organizações da sociedade civil (OSCs).

Nossa atuação abrange desde a constituição e regularização dessas entidades até a gestão de questões jurídicas e estratégicas, garantindo conformidade legal e eficiência na administração.

Com expertise no setor, auxiliamos nossos clientes a estruturar suas atividades de forma segura e sustentável, permitindo que suas iniciativas sociais tenham impacto positivo e estejam alinhadas às exigências normativas.

Nossos serviços incluem:

Constituição e Regularização de Entidades

• Assessoria na criação de associações, fundações e OSCs, garantindo a correta estruturação jurídica e estatutária;

• Registro e obtenção de certificações e títulos, como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e CEBAS (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social);

• Adequação às normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e demais legislações aplicáveis. Gestão e Governança Jurídica

• Consultoria em governança e compliance para o Terceiro Setor, prevenindo riscos e garantindo transparência e boas práticas na gestão de recursos;

• Assessoria na captação de recursos e incentivos fiscais, incluindo doações, parcerias com o poder público e projetos financiados por empresas privadas;

• Elaboração e revisão de estatutos sociais, contratos e regulamentos internos, garantindo segurança jurídica às entidades.

Parcerias e Relações com o Poder Público

• Assessoria em termos de colaboração, fomento e parcerias público-privadas, viabilizando a celebração de convênios e contratos administrativos com órgãos governamentais;

• Atuação em processos administrativos e contenciosos, garantindo a defesa dos interesses da entidade perante órgãos reguladores e fiscalizadores;

• Acompanhamento de prestação de contas e auditorias, assegurando a conformidade com as exigências legais e evitando penalidades.

Nosso compromisso é fortalecer juridicamente as organizações do Terceiro Setor, permitindo que suas atividades sociais sejam desenvolvidas com segurança, transparência e impacto positivo na sociedade.